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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
O presente estudo dispõe da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo, eis que a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.
A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
Contrato de Consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:14
Contrato Compra e Venda
Ação declaratória de nulidade de ato jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.
Compra e venda de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:31
Construtora processa clientes, mas é condenada a indenizá-los
Compra e venda de imóvel
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação coletiva de consumo. Cobrança de preços diferenciados pra venda de combustível.
Prática de consumo abusiva - Verificação - Recurso especial provido.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Modelo ação de anulação de escritura de compra e venda
Ação de anulação de escritura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24
Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel
Compra e venda de imóvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:20
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Ação de Compra e Venda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Compra e venda mercantil. Protesto de duplicata.
Dano moral - "Quantum" - Indenização - Critério de prudência e razoabilidade - Ressarcimento que se deve moldar pelo comedido arbítrio do juiz - Inexistência de critérios determinados e fixos para a quantificação do dano moral - Justo o arbitramento em R$ 4 000,00, quantia equivalente, aproximadamente, a vinte vezes o valor da duplicata indevidamente protestada
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:32
Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo
O STJ reconhece a existência da relação de consumo apenas quando ocorre destinação final do produto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.
A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.
, imprópria para o consumo - Impossibilidade - Responsabilidade penal objetiva repudiada pelo